PROJETO SOBRE RPPN - Reservas Particulares do Patrimônio Natural
O PL 1548/2015, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados.
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são unidades de conservação de proteção integral, de domínio privado, localizadas em área urbana ou rural, com o objetivo de preservar e conservar a diversidade biológica, promover a educação ambiental, a pesquisa científica e o turismo ecológico, gravadas com perpetuidade, por intermédio de termo de compromisso averbado à margem da inscrição no Registro Público de Imóveis.
O colegiado acatou por unanimidade o parecer do deputado Alberto Filho (PMDB-MA), favorável ao projeto. “Fui procurado por várias entidades, que manifestaram apoio integral a esta proposta”, afirmou o relator, mostrando a boa aceitação do PL pela sociedade civil e pelo setor produtivo.
Esse amplo acolhimento é coerente com o processo de elaboração do projeto, construído a partir de debates que duraram quase um ano, realizados por um coletivo de pessoas e entidades, técnicos, estudiosos e proprietários de RPPNs.
“O espírito da nossa proposta é fazer com que a criação de RPPN seja algo atraente para todos. A RPPN não pode ser mais uma dor de cabeça para o dono de terras no Brasil. A burocracia deve ser mínima, o Estado deve colaborar ao máximo. Deve haver recursos para projetos, pesquisas, capacitação e manutenção. Nossa proposta pretende fazer com que fazendeiros, agricultores, ambientalistas, sejam todos atraídos para esse movimento, criando RPPNs porque é bom para a natureza e um bom negócio para todo mundo”, explicou Sarney Filho.
Esse amplo acolhimento é coerente com o processo de elaboração do projeto, construído a partir de debates que duraram quase um ano, realizados por um coletivo de pessoas e entidades, técnicos, estudiosos e proprietários de RPPNs.
“O espírito da nossa proposta é fazer com que a criação de RPPN seja algo atraente para todos. A RPPN não pode ser mais uma dor de cabeça para o dono de terras no Brasil. A burocracia deve ser mínima, o Estado deve colaborar ao máximo. Deve haver recursos para projetos, pesquisas, capacitação e manutenção. Nossa proposta pretende fazer com que fazendeiros, agricultores, ambientalistas, sejam todos atraídos para esse movimento, criando RPPNs porque é bom para a natureza e um bom negócio para todo mundo”, explicou Sarney Filho.
Fonte: Comunicação Lid-PV
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Cafundó – Cachoeiro de Itapemirim
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